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Isenção de Responsabilidade

Última atualização:

1. Natureza Educacional do Conteúdo

Todo o conteúdo disponibilizado pela plataforma EducAI Mentoria Digital — incluindo textos, diagnósticos, trilhas de aprendizado, infográficos e respostas geradas pelo Consultor IA — possui caráter estritamente educacional e informativo.

As informações fornecidas não constituem e não devem ser interpretadas como consultoria jurídica, contábil, financeira, tributária, médica ou profissional de qualquer natureza. Para decisões relevantes ao seu negócio, consulte sempre um profissional habilitado e registrado no conselho de classe competente.

2. Sugestões Baseadas em Dados — Responsabilidade do Usuário

O EducAI fornece sugestões, diagnósticos e recomendações baseados em dados e modelos de inteligência artificial. No entanto, a decisão final sobre qualquer ação empresarial, técnica ou legal, bem como sua execução, são de inteira e exclusiva responsabilidade do Usuário.

A EducAI Mentoria Digital não se responsabiliza por resultados decorrentes da adoção, parcial ou integral, de sugestões geradas pela plataforma sem a devida avaliação crítica e, quando necessário, validação por profissional especializado.

3. Conteúdo Gerado por Inteligência Artificial

O Consultor IA e os conteúdos personalizados são gerados por modelos de linguagem de grande escala (LLMs) da OpenAI. Esses sistemas podem:

  • Produzir informações imprecisas, incompletas ou desatualizadas ("alucinações");
  • Não refletir as mais recentes mudanças em legislação, jurisprudência ou práticas de mercado;
  • Gerar respostas que, embora plausíveis, careçam de verificação factual independente.

O usuário deve sempre verificar as informações produzidas pela IA em fontes primárias confiáveis antes de tomar qualquer decisão baseada nelas. A transparência sobre o uso de IA generativa é parte do compromisso da EducAI com seus usuários.

4. Ausência de Garantias

A EducAI Mentoria Digital fornece a plataforma e seus conteúdos no estado em que se encontram (as is), sem garantias expressas ou implícitas de qualquer espécie, incluindo, mas não se limitando a:

  • Garantia de adequação para um propósito específico;
  • Garantia de exatidão, completude ou atualidade das informações;
  • Garantia de disponibilidade ininterrupta do serviço;
  • Garantia de resultados financeiros, de aprendizado ou empresariais específicos.

5. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável — respeitadas as proteções irrenunciáveis do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) em relações de consumo —, a EducAI Mentoria Digital, seus sócios, diretores, funcionários, parceiros e licenciadores não serão responsabilizados por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes de:

  • Uso ou impossibilidade de uso da plataforma;
  • Decisões tomadas com base no conteúdo ou nas sugestões geradas pela plataforma, sendo a execução dessas decisões de inteira responsabilidade do Usuário;
  • Erros, omissões ou imprecisões no conteúdo gerado por IA;
  • Acesso não autorizado a dados pessoais decorrente de falha de segurança de terceiros;
  • Interrupções ou falhas nos serviços de telecomunicação ou infraestrutura (ex.: Railway).

6. Resultados e Desempenho

Depoimentos, estudos de caso ou exemplos de sucesso apresentados na plataforma são individuais e não garantem resultados similares. O desempenho nos negócios depende de múltiplos fatores, incluindo condições de mercado, esforço individual e conjuntura econômica, que estão fora do controle da EducAI Mentoria Digital.

7. Links Externos

A plataforma pode conter links para sites e recursos de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para fins informativos. A EducAI Mentoria Digital não controla, não endossa e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros. O acesso a sites externos é de inteira responsabilidade do usuário.

8. Propriedade Intelectual de Terceiros

Marcas, logotipos e nomes de terceiros mencionados na plataforma (ex.: OpenAI, Google, Railway) pertencem aos seus respectivos proprietários. Sua menção não implica qualquer endosso, parceria ou afiliação com a EducAI Mentoria Digital, salvo indicação expressa em contrário.

9. Vigência e Atualização

Esta Isenção de Responsabilidade pode ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente é sempre a disponível nesta página. O uso contínuo da plataforma após alterações constitui aceite das novas condições.

Em caso de conflito entre esta Isenção e os Termos de Serviço, prevalecerão os Termos de Serviço.

10. Contato

Dúvidas sobre esta Isenção de Responsabilidade podem ser enviadas para: equipesuporteeducai@gmail.com.